Conheça as principais normas na construção civil e o que elas dizem

Conheça as principais normas na construção civil e o que elas dizem

Conhecer as normas na construção civil é o primeiro passo para promover uma obra de qualidade e com segurança para todos. Respeitá-las traz diversos benefícios não só para a empresa, mas também para os colaboradores, e eles vão muito além de evitar multas, acidentes, doenças e outras situações de risco.

Ao aplicá-las no dia a dia de uma construção, otimiza-se o tempo das atividades, além de diminuir os riscos à saúde e à integridade dos envolvidos, evitar desperdícios, desgastes e processos judiciais, potencializar a produtividade e a imagem da empresa e tornar os processos mais eficientes. Conheça, neste post, as 6 principais normas na construção civil a serem seguidas que impactam positivamente uma obra.

NR-4: Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)

Essa norma é do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e estabelece diretrizes para a organização dos SESMTs. Ela visa diminuir as doenças ocupacionais e os acidentes de trabalho, exigindo a presença de profissionais especializados no corpo técnico da organização, como médico do trabalho e engenheiro de segurança do trabalho.

A necessidade e a quantidade desses profissionais são determinadas pelo número de colaboradores e os riscos que as atividades desenvolvidas pela empresa oferecem. Para que essa regulamentação seja implementada de forma eficaz, é essencial que uma cultura de prevenção e combate a acidentes seja introduzida e passe a fazer parte do dia a dia de todos.

NR-6: Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

A NR-6 estabelece a obrigatoriedade do uso e conservação dos EPIs aos colaboradores durante todo o expediente, e que o fornecimento é de responsabilidade da empresa sempre que as condições de trabalho exigirem. Além disso, determina quais são os mais adequados para cada atividade a fim de resguardar a saúde, a segurança e a integridade física de todos os envolvidos na execução dos serviços. 

A norma também exige que os equipamentos estejam em perfeitas condições de uso para que garantam a segurança dos usuários. Os EPIs trazem inúmeros benefícios tanto para as organizações como para os trabalhadores, visto que evitam quedas, doenças e lesões e podem até salvar vidas. Entre os principais, podemos citar capacetes, protetor auricular, cinto de segurança para trabalhos em altura e óculos de proteção. 

NR-8: Padrões de edificações

Também ligada à segurança no ambiente de trabalho, a NR-8 especifica requisitos mínimos para que as edificações estejam seguras e confortáveis para quem trabalha em sua construção. O canteiro de obras oferece muitos riscos, pois há uma grande movimentação de pessoas, muitos materiais, entulhos e maquinários.

Por isso, é fundamental se atentar aos perigos presentes no dia a dia dos trabalhadores. Por exemplo, é preciso tomar cuidado com:

  • a circulação dos indivíduos;
  • os pisos não podem apresentar saliência nem depressões;
  • as aberturas nas paredes e nos pisos devem ser devidamente protegidas para evitar queda de pessoas e objetos;
  • os materiais devem estar em conformidade com os projetos;
  • as rampas e escadas precisam atender às normas técnicas oficiais e suportar as cargas móveis e fixas;
  • os pisos devem ser antiderrapantes em locais com risco de escorregamento.

NR-12: Uso de maquinário

Essa norma também é muito importante para a construção civil, já que há várias máquinas e equipamentos nas frentes de serviço. Ela traz diversos regulamentos a fim de minimizar os riscos e garantir que o trabalhador opere de forma segura e confiável. 

A NR-12 traz informações completas sobre o ciclo de vida dos equipamentos, como fabricação, comercialização, utilização, manutenção, transporte, inspeção, operação, instalação, limpeza e até mesmo cessão, além de determinar que é de responsabilidade do empregador promover condições ideais para resguardar a saúde e a integridade física de seus colaboradores.

A norma também para orienta a empresa no exercício das atividades desenvolvidas. Suas medidas protetivas estão relacionadas à proteção coletiva, individual e administrativas ou de organização de trabalho. Ou seja, para que a segurança seja efetiva, é preciso de um conjunto de ações, as quais também estão previstas em outras normas

NR-18: Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção

Trata-se de uma das mais importantes normas na construção civil, pois é muito específica e abrange diversas atividades do setor como demolição, estrutura de concreto, estruturas metálicas, escavações, fundações e desmonte de rochas, armação de aço, operação de soldagem, andaimes, alvenarias, revestimentos, acabamentos, instalações elétricas, entre outras.

A NR-18 determina requisitos de ordem administrativa, planejamento e organização a fim de implantar ações de controle e prevenção de segurança nos processos da indústria de construção, bem como estabelece os procedimentos, dispositivos e medidas a serem consideradas na execução de cada tipo de atividade que é desenvolvida no dia a dia de um canteiro de obras. 

NR-35: Segurança nas alturas

Uma das atividades com maior risco de acidente com morte é o trabalho em altura e, por isso, a NR-35 determina as diretrizes para proteção dos trabalhadores que se submetem a esse tipo se serviço, incluindo o planejamento, a organização e a execução da tarefa. Por meio dela, é possível garantir a segurança e a saúde daqueles que participam de forma direta e indiretamente desse tipo de serviço.

É considerado trabalho em altura qualquer atividade que seja executada a mais de dois metros do nível inferior, em que existe risco de queda. Para que seja efetiva, a empresa precisa fornecer aos trabalhadores treinamentos e cursos de capacitação, EPIs, equipe de emergência, além de planejar e organizar a execução das atividades. O trabalhador também precisa ficar atento às recomendações e cumpri-las. 

Como foi visto, as normas na construção civil são fundamentais para o bom desempenho das atividades, para a preservação da saúde e integridade dos colaboradores e também para o sucesso da empresa que atua nesse setor. Por isso, compreendê-las é essencial para evitar imprevistos e prejuízos, aumentar a produtividade, realizar as tarefas de acordo com as técnicas estabelecidas, respeitar as exigências, garantir a qualidade e a eficiência dos serviços.

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